03/01/14

FALAR DE NÓS

Falar de Nós, os Assistentes Operacionais
 

 Como sócio da ATSGS, depois de ler o Boletim Informativo de Novembro de 2013, fiquei com algumas dúvidas relativas ao comunicado sobre o Curso Técnico Auxiliar de Saúde, nomeadamente referente ao seu ponto nº2, que diz:
2..Porque sempre falamos verdade e não esquecemos a nossa missão, visão, valores e objectivos, o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde devia ter duas vertentes, sendo uma para os que ingressam pela primeira vez nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde e outra para os actuais Assistentes Operacionais ( antigos Auxiliares de Acção Médica ), isto é:
a) Para os que ingressam pela primeira vez, teriam de ter o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde de acordo com a Portaria nº1041-2010 de 07-10, assim como o respectivo Certificado de Aptidão Profissional;
b) Para os actuais Assistentes Operacionais com o 9ºAno ou 12º Ano, o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde seria através de RVCC, ou seja, Reconhecimento, Valoração e Certificação de Competências adquiridas com a criação de grupos de trabalho para o efeito nas Instituições de Saúde.
 
    Como não entendi bem o texto do comunicado da ATSGS e porque penso que se trata de uma posição importante da Associação dos Trabalhadores que representa os actuais Assistentes Operacionais, que sempre defendeu, enviei em 18 de Novembro de 2013 um pedido de esclarecimento acerca deste assunto perguntando:
 
   Questões colocadas:
   1- O que acontecerá aos actuais assistentes operacionais que não têm o 9ºAno, sequer, mas querem e desejam ser Técnicos Auxiliares de Saúde ?   2-Sabem-me informar ou confirmar se os Centros de Emprego e Formação Profissional estão a dar formação aos desempregados e outras pessoas para o Curso de Técnico Auxiliar de Saúde?
   3-A ATSGS não acha que todos os Assistentes Operacionais ( ex-Auxiliares de Acção Médica ) se assim mostrarem vontade e interesse, deveriam ter acesso a esta valorização pessoal e profissional, acedendo assim ao curso TAS ? É que se assim não for, ficarão de fora muitos colegas!


   A resposta recebida no dia 2 de Janeiro de 2014 foi esta:

 
 
   Caro Associado 

Relativamente ao assunto em epígrafe, o Conselho Directivo da ATSGS 
informa,que:

1. O Comunicado do Boletim Informativo de 14/11/2013, foi o de deixar bem clara a posição da ATSGS, quanto ao Curso de TAS, pois não nos revemos nos comportamentos, práticas e atitudes que negam os compromissos e acordos assumidos entre partes e violam em várias situações a Portaria nº 1041 /2010 de 07/10, assim como o perfil  referencial divulgado.
2. Quanto às questões colocadas, e no que ao RVCC dizem direito, nas reuniões efectuadas para quem já exerce funções, ficou acordado na ACSS e MS, que:

a) Os Assistentes Operacionais que possuissem o 9º ou 12º ano, seriam objecto de uma avaliação curricular para quantificar a formação já obtida de acordo com a Portaria, Perfil e Referencial, sendo criados Grupos de Trabalho nas Instituições de Saúde pela ACSS e MS, o que ainda não aconteceu.

b) Os Assistentes Operacionais que não tivessem o 9º ou 12º ano, seriam objecto de RVCC em contexto de trabalho nas suas Instituições de Saúde de acordo com a Portaria, Perfil e Referencial e no final teriam a equivalência ao 9º ou 12ºano, ficando todos os Ex. Auxiliares de Acção Médica, hoje Assistentes Operacionais com o Curso de TAS.
c) Para os que ainda não exercem funções no Sector da Saúde terão de efectuar o Curso de acordo com a Portaria nº 1041/2010 de 07/10, perfil e referencial.

d). Quanto à formação nos Centros de Emprego para TAS, não temos 
conhecimento que a mesma se esteja a realizar-se, no entanto há Escolas Profissionais (algumas à revelia da legislação em vigor), que ministram o Curso a seu belo prazer e que no actual contexto não tem qualquer saída profissional.


Dúvida nº2:

3. Relativamente à última questão, o Conselho Directivo da ATSGS desde 2008, que se bate pela criação regulamentação, reconhecimento e valorização do Sector Profissional que representa.Quando iniciamos este projecto foi a pensar nas funções de carácter técnico e específico que exercemos nas Instituições integrantes do Ministério da Saúde.
O nosso projecto é só um:
Que para todos os Assistentes Operacionais, Ex. Auxiliares de Acção Médica, seja reconhecida aprovada e regulamentada a Profissão de Técnico Auxiliar de Saúde e integrada nas áreas Tecnológicas da Saúde.

4. Porque sempre falamos verdade e não esquecemos a nossa missão, visão, valores e objectivos e porque os Assistentes Operacionais são imprescindíveis e fundamentais no funcionamento do SNS,vamos manter todo o empenho e determinação para que as decisões saiam dos Gabinetes do Ministério da Saúde e sejam postas em prática em todas as Instituições.

Caro associado:Desbravamos os caminhos, lançamos as sementes à terra,o fruto está a crescer e a colheita está para breve, pois jamais abdicaremos da nossa persistência e tudo faremos para que o Reconhecimento das nossas 
Funções, Certificação e Valorização de Competências, nos sejam 
justamente e merecidamente atribuídas como Técnicos Auxiliares de Saúde.
Ficamos ao dispor para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional.  Saudações Associativas,  O Conselho Directivo da ATSGS