07/05/16

AS MESMAS HORAS DE TRABALHO PARA TODOS




 O quadro que apresento em anexo revela-nos que trabalham no Ministério da Saúde mais de 25000 Assistentes Operacionais. Os enfermeiros ocupam o primeiro lugar e vêm logo a seguir os Assistentes Operacionais como segundo grupo profissional a desempenhar funções no Serviço Nacional de Saúde. Somos mais de 25000, mas nem por isso se tem sentido a sua força reivindicativa.
   Há no entanto dois factos que nos podem trazer alguma esperança para o futuro.
  O primeiro, diz respeito à ATSGS - Associação dos Trabalhadores dos Serviços Gerais da Saúde http://www.atsgs.pt/p/adesao/, que no passado dia 14 e 15 de Abril reuniu com o Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). A associação enviou aos seus associados um comunicado onde revelam que nessas reuniões foram abordados vários assuntos e destacam a carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, a aplicação das 35 horas  de trabalho semanais, a falta de Assistentes Operacionais, o excesso e a existência das “cargas horárias” e de trabalho com muitas horas positivas, a ausência de motivação por falta de formação, do seu reconhecimento, da sua valorização e respectiva certificação das suas competências. A ATSGS informa que foram bem acolhidos, aceites, compreendidos e valorizados os problemas apresentados. Segundo o parecer da associação, existe todo o empenho e determinação por parte do Ministério da Saúde e Administração Central do Sistema de Saúde, para resolver estes problemas e constrangimentos, o mais breve possível.
   O segundo facto é o resultado da reunião que esta semana, os diversos sindicatos tiveram também com o Governo. Dessa reunião saiu a garantia que o diploma das 35 horas de trabalho semanais entrará em vigor a 1 de Julho, mas em algumas carreiras o novo horário depende da negociação. Ora os sindicalistas ficaram sem saber se os trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho, se a redução será imediata ou dependerá da negociação de um instrumento de regulamentação colectiva.
   Vamos aguardar até ao fim do mês de Maio, data em que a Assembleia da República vai aprovar ( ou não ) o diploma que reporá as 35 horas.
   Ora como foi noticiado aos quatro ventos, o Governo já assegurou aos enfermeiros que vão todos eles ser contemplados com a redução do horário, mesmo aqueles que têm contrato individual de trabalho em funções públicas. Mas está a escapar aqui qualquer coisa, o Governo não esclareceu o que vai fazer aos outros trabalhadores que trabalham para o Estado em regime de Contrato Individual de Trabalho, ao abrigo do Código do Trabalho.
   É neste grupo de pessoas que estão incluídos muitos dos assistentes operacionais. Também os Administrativos e os Técnicos estão numa situação igual à dos Assistentes Operacionais.
   A grande dúvida neste momento será a de saber se todos estes trabalhadores estarão também a ser tidos em conta. Pelos sindicatos sabemos que desejam que a lei seja igual para todos, defendem as 35 horas para todos, independentemente dos tipos de contratos e da função que desempenham. Mas em que condições?
   Vamos esperar que os Assistentes Operacionais não sejam mais uma vez desrespeitados e desconsiderados como irrelevantes trabalhadores.





11/04/16

SEJAM CLAROS E DIGAM A VERDADE




RECONHECIMENTO
E
CARREIRA PROFISSIONAL





  Há anos que  o Ministério da Saúde português anda a enrolar a vida do segundo maior grupo de profissionais que trabalham no Serviço Nacional de Saúde. Refiro-me aos Assistentes Operacionais. A começar pelo nome da profissão, que se saiba, não há outra carreira que tantos nomes já tenha tido.  Começaram como "criados", depois chamaram-lhes "ajudantes de enfermaria", veio um novo mandão e chamou-lhes "auxiliares de acção médica", por fim o Governo de J.Sócrates enfiou-os a todos num enorme saco a que deu o nome de "assistentes operacionais". Sempre a tornear as leis e as directivas comunitárias. Leiam  estes dois recortes e digam o que pensam. É tempo de tratar estes profissionais como merecem e com o verdadeiro valor que têm no bom funcionamento dos hospitais e centros de saúde do nosso país. Se reconhecem a nossa importância porque não regulamentam a carreira? Porque não decidem, de uma vez por todas, o futuro destes profissionais? Basta!
1


 2


Recorte do Boletim da ATSGS, Março 2016
 
 Recordo que no próximo dia 14 de Abril está agendada uma reunião no Ministério da Saúde, com a ATSGS e Sindicatos.

07/04/16

TUDO ÀS CLARAS

O futuro dos assistentes operacionais vai ser debatido


   Os Assistentes Operacionais, da área da saúde, os ex-Auxiliares de Acção Médica, continuam sem saberem muito bem como vai ser o futuro profissional. As negociações com o Ministério da Saúde têm sofrido atrasos enormes. O processo já se arrasta há muitos anos e as constantes mudanças de governos e respectivos ministros têm dificultado o trabalho de todos.   Agora já se comenta por aí que existem condições para retomar as negociações entre o Ministério da Saúde e o Ministério das Finanças para apresentarem, finalmente, à Associação dos Trabalhadores dos Serviços Gerais de Saúde ( ATSGS )http://www.atsgs.pt  e sindicatos.
   Como sócio da ATSGS, recebi o Boletim Informativo de Março deste ano e nele informam os sócios que no próximo dia 14 de Abril, esta associação tem agendada uma reunião no Ministério da Saúde. Desta reunião e em tempo oportuno, voltarão a dar notícias.
      É claro que esta informação é uma luzinha ao fundo do túnel. Receio que os nossos colegas nos tragam notícias um pouco desagradáveis. Há por aí a correr uma informação a dar conta que foi criada uma nova profissão a que chamaram Assistente Operacional da Saúde. Ou seja, a passagem automática de auxiliar de acção médica ( hoje assistente operacional ) para Técnico Auxiliar de Saúde, parece estar comprometida com a criação desta nova profissão de Assistente Operacional de/da Saúde. É voltar atrás no tempo e no verdadeiro reconhecimento dos actuais profissionais, porque os Técnicos Auxiliares de Saúde exercem as mesmas tarefas que os agora chamados Assistentes Operacionais. O que também é preocupante é que esqueçam o passado e o presente destas mulheres e homens, deitando para o lixo aquilo que demorou anos a aprovar e que já tantos jovens escolheram como carreira profissional, que é a profissão e carreira de Técnico Auxiliar de Saúde. Será que após nos colocarem na Agência Nacional das Qualificações e Profissões é o suficiente para manter tudo na mesma? Ou seja, sem carreira definida, sem o verdadeiro salto qualitativo para uma profissão técnica e assim manter baixos salários, mas livre circulação na União Europeia?   Os assistentes operacionais do Serviço Nacional de Saúde têm todos  direito a serem informados e chamados a participar na definição do seu futuro profissional.   Não nos deixem na ignorância, já que dizem que somos fundamentais para um bom funcionamento das equipas multidisciplinares dos vários serviços do Ministério da Saúde.



17/03/16

INVESTIR NOS RECURSOS HUMANOS É FUNDAMENTAL

    Hoje é noticiado nos jornais que o Governo vai investir 17 milhões de euros para modernizar os táxis. Esses milhões vão vir do Orçamento do Estado e de Fundos Comunitários. Desses milhões o Estado Português vai gastar 14 milhões de euros para a renovação da frota de táxis, por via de incentivos ao abate, além de apoios à compra de carros eléctricos ou híbridos. Também o Governo quer regular o negócio do transporte individual de passageiros. A ideia do Governo é usar 1 milhão de euros para formação com vista a promover acções de capacitação para motoristas, mais 1 milhão de euros para gastar com tecnologias de informação e comunicação.
 
   Ora perante esta despesa e conhecendo a situação actual dos Assistentes Operacionais, vejo-me no direito de fazer algumas perguntas:
   Quanto vai investir o Ministério da Saúde com os Assistentes Operacionais?
   E quando é que o Ministério da Saúde regulamenta a carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde?
   Como e quando o Ministério da Saúde decide chegar a acordo para agregar os actuais Assistentes Operacionais ( Área da Saúde ) na mesma profissão dos Técnicos Auxiliares de Saúde?
   Nos hospitais do SNS ouvem-se diariamente queixas e lamentos sobre a falta de assistentes operacionais. Faltam assistentes operacionais em muitos serviços e há quem afirme que existem assistentes operacionais a mais noutros. A verdade, pelo menos a minha opinião, é que ambas as versões são verdadeiras.
    Esta semana um professor da Faculdade de Medicina do Porto pôs o dedo na ferida e disse ao Jornal de Notícias que "Precisamos de auxiliares. Eles são fundamentais. No meu serviço, houve um auxiliar que teve de fazer 11 noites. Há um limiar de recursos humanos, abaixo do qual não se consegue obter qualidade".


Artigo do Jornal de Notícias
 
   Dr.António Sarmento responde sobre os assistentes operacionais:



   No universo dos trabalhadores do Ministério da Saúde, em 2011, existiam
28 063 assistentes operacionais. 



   Para onde caminhamos?
   Os Assistentes Operacionais são ou não fundamentais para um melhor serviço do Serviço Nacional de Saúde?
   O Governo tem ou não o dever de investir neste grupo de profissionais?
   E se cada um de nós tivesse a oportunidade de se encontrar cara a cara com o Ministro da Saúde, que palavras e sonhos lhe davam a conhecer?

14/03/16

A PACIÊNCIA TAMBÉM ACABA

 

 Nestes últimos tempos, as condições de trabalho e as relações com os superiores hierárquicos dos assistentes operacionais, que trabalham nos hospitais portugueses, estão a tornar-se cada vez mais frágeis e este grupo profissional começa a dar sinais de algum cansaço físico, psicológico e emocional.
   Todos os meses enfrentam os mesmos problemas e começam logo pela elaboração dos horários de trabalho. Ao contrário do que lhes é transmitido, é raro o mês em que um horário de trabalho seja concluído em tempo normal, ou seja, a primeira versão do horário, a maior parte das vezes, chega às mãos dos assistentes operacionais lá para o dia 24, 25 ou até no último dia do mês precedente. Ora este atraso acarreta algumas dificuldades para que os assistentes operacionais tenham tempo de organizar a suas vidas particulares e familiares de acordo com a sua vida profissional. E como só têm conhecimento das escalas quase no final do mês, por vezes, uma toca de turno torna-se difícil de concretizar e os responsáveis da elaboração dos horários vêem-se incapazes de satisfazer as necessidades de quem precisa de trocar o horário.
   Estamos a viver uma época em que se faz ( e não se devia fazer ), e não se faz ( mas deveriam fazer ) e se desfaz ( aquilo que não deviam desfazer ), nos nossos hospitais portugueses. Nenhum trabalhador gosta de ser ignorado, seja por quem for, muito menos por aqueles que têm a missão de incentivar, motivar e apoiar nos bons e nos piores momentos vividos durante a jornada de trabalho.
   Sabemos todos que a nossa carreira está por regulamentar, que os nossos salários são dos mais baixos do país, que nos prometeram uma solução em relação à transição de assistentes operacionais para Técnicos Auxiliares de Saúde. Promessas apenas e só promessas! Os assistentes operacionais continuam a trabalhar e o Ministério da Saúde nada diz, nada faz.
   Começa a ser preocupante a desmotivação de alguns dos nossos colegas e está na hora de voltar a reivindicar o direito a uma carreira profissional regulamentada, a uma verdadeira mudança organizativa e salarial dos actuais assistentes operacionais que exercem as suas funções ao serviço da saúde, nomeadamente nos hospitais e centros de saúde do nosso país. 

05/03/16

A PROPÓSITO DE REVISTAS NOS HOSPITAIS

A Secretaria-Geral do Ministério da Saúde emitiu uma Circular-Informativa a divulgar por todos os serviços e organismos que integram o Serviço Nacional de Saúde com vista à reposição da legalidade, salientando que tal prática é ilegal e colide com os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.